A Relojoaria Pita é uma empresa que se dedica à comercialização de bens e prestação de serviços no sector da relojoaria, joalharia, metais, pedras preciosas e afins, que pretende proteger a sua privacidade e melhorar continuamente os produtos e serviços que lhe oferece.
A Política de Privacidade da Relojoaria Pita – doravante designada por “Política de Privacidade” – visa fornecer todas as informações sobre o processamento de quaisquer dados pessoais obtidos através das suas plataformas “online” (website, redes sociais, newsletter) ou mediante o preenchimento da ficha de cliente ou formulário RGPD, disponível na nossa loja quando organiza um evento ou através de qualquer outra forma de interação.
A nossa Política de Privacidade não abrange os dados pessoais obtidos por websites ou aplicações de terceiros que forneçam links ou estejam acessíveis a partir de qualquer plataforma da Relojoaria Pita.
1. SOBRE OS DADOS PESSOAIS
1.1 Dados pessoais
De harmonia com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) da União Europeia, dados pessoais são definidos como “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – “titular da informação” – entendendo-se por pessoa singular identificável aquela que pode ser identificada, directa ou indirectamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos do foro físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”.
1.2 Dados de Menores
A Relojoaria Pita não recolhe intencionalmente dados de menores com idade inferior a 16 anos que, aliás, nem consegue identificar. No entanto, caso seja informada de que foram recolhidos dados de menores, a Relojoaria Pita procederá, de imediato, à respectiva eliminação.
1.3 Dados pessoais que reunimos
Tendo em consideração a finalidade e a maneira como nos contactou, a Relojoaria Pita pode reunir as seguintes informações fornecidas por si:
* Informações pessoais: nome, morada, documento de identificação (NIF, cartão de cidadão ou passaporte), endereço de e-mail e número de telefone ou de telemóvel;
* Informações fornecidas relativas a compras ou outras transacções;
* Informações de atendimento do cliente: solicitações, comentários, feedback, reclamações e histórico de reparações;
* Outras informações pessoais, incluindo informações sobre as suas preferências e interesses pessoais e/ou profissionais: data de nascimento, estado civil, sexo, nacionalidade e experiências com os nossos artigos e preferências de contacto, situação profissional (cargo profissional, empresa/empregador, detalhes profissionais de contacto), interesses (desporto ou lazer) e o seu estilo de vida.
Podemos ainda reunir outro tipo de informações, que podem conter Dados Pessoais, através de meios automatizados de websites ou redes sociais de terceiros, tais como:
* Informações relacionadas com o uso das plataformas da Relojoaria Pita, designadamente, nome do navegador, tipo de dispositivo que utiliza ou outros dados técnicos.
2. RECOLHA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
2.1 Razões porque a Relojoaria Pita necessita de recolher e guardar os seus dados pessoais
* Para personalizar a sua consulta no nosso website atendendo às suas preferências;
* Para receber newsletter de novos artigos ou eventos;
* Para ser contactado através do formulário “Entre em contacto”;
* Para receber convites para os eventos que lhe interessam, segundo as suas preferências;
* Para registo de consertos, para que possa contactá-lo, informando-o sobre a evolução dos mesmos;
* Para a emissão de facturas com a sua identificação e NIF;
* Para poder disponibilizar informação detalhada das suas transações em caso de necessidade, por exemplo, para efeitos de declaração ao seguro em caso de roubo ou para saber se uma peça ainda se encontra abrangida pela garantia.
2.2 Como é recolhida e processada a sua informação pela Relojoaria Pita
Podemos coligir as suas informações pessoais como pessoa física identificada ou o que nos permite identificá-lo – os seus Dados Pessoais – de várias formas e em diversas circunstâncias, nomeadamente as seguintes:
* Através do formulário RGPD que lhe é apresentado quando visita a nossa loja;
* Através da navegação e registo no website www.relojoariapita.com, quando preenche o formulário de contacto online ou na interacção das plataformas online da Relojoaria Pita;
* Mediante o preenchimento de qualquer formulário, quando efectua operações na nossa loja ou sítio web, incluindo a ficha de cliente impressa ou electrónica;
* Através da interacção por e-mail, telefone ou telemóvel com a nossa loja ou o nosso escritório;
* Através de alguns dos nossos parceiros comerciais e de publicidade, mediante o seu consentimento explícito.
A Relojoaria Pita processará e armazenará os seus dados pessoais durante o prazo de existência legal da empresa.
2.3 Casos em que utilizamos os seus dados pessoais
A Relojoaria Pita garante que apenas processará os seus dados pessoais se e na medida em que pelo menos uma das disposições seguintes se aplique. Em qualquer caso estamos empenhados em garantir que a informação que recolhemos e utilizamos seja apropriada para esse fim e não constitua uma invasão da sua privacidade.
* Consentimento explícito da sua parte para processar certos Dados Pessoais para um ou mais propósitos específicos;
* O processamento seja necessário para a execução ou celebração de um contrato relacionado com a sua compra, ordem de reparação ou outros serviços ou para executar etapas conforme a sua solicitação antes de celebrar esse mesmo contrato;
* O processamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Relojoaria Pita esteja sujeita;
* O processamento seja necessário como meio de prosseguir os interesses legítimos que procuramos, designadamente fins de segurança.
2.4 Como serão usados pela Relojoaria Pita os seus dados pessoais
A Relojoaria Pita compromete-se perante os(as) seus(suas) Clientes, enquanto fonte de dados pessoais, a observar escrupulosamente os seguintes procedimentos:
* Proceder ao tratamento dos dados de forma lícita, legal e transparente, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente ao fim a que se destinam;
* Permitir aos(às) titulares dos dados o acesso, alteração e eliminação das informações registadas que lhe digam respeito;
* Não utilizar os dados recolhidos para finalidade contrária à da recolha nos termos supra referidos;
* Manter os dados exactos e actualizados, na medida em que for possível face à colaboração dos respectivos titulares;
* Garantir o direito de eliminação gratuita dos dados utilizados quando solicitado pelos respectivos titulares, bem como garantir o direito à renúncia do consentimento, salvo se existir imposição legal em contrário;
* Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou inserção de dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.
Verificando-se o uso ilegal ou abusivo dos dados fornecidos à Relojoaria Pita, o(a) titular dos mesmos pode reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), entidade com competência para a análise e apreciação de quaisquer reclamações.
2.5 Casos em que a Relojoaria Pita poderá compartilhar os seus dados pessoais
Poderemos enviar os seus dados pessoais para prestadores de serviços contratados pela Relojoaria Pita, se essa prestação de serviços estiver relacionada consigo.
Os terceiros com os quais possamos partilhar os seus dados pessoais estão obrigados a mantê-los de forma segura e a usá-los apenas para executar o serviço em nosso nome.
Quando esses mesmos terceiros deixarem de necessitar dos seus dados pessoais para cumprir esse serviço, eliminarão os mesmos, de acordo com os procedimentos da Relojoaria Pita.
Se for necessário enviar os seus dados pessoais sensíveis para um terceiro, a Relojoaria Pita apenas o fará desde que tenha o seu consentimento, excepto se estiver legalmente obrigada a fazê-lo.
2.6 Circunstâncias em que será efectuado o contacto pela Relojoaria Pita
Não pretendemos ser intrusivos e comprometemo-nos a não fazer perguntas irrelevantes ou desnecessárias.
As informações fornecidas serão sujeitas a medidas e procedimentos rigorosos, de modo a minimizar o risco de acesso ou divulgação não autorizados.
Por outro lado, os contactos da Relojoaria Pita cingir-se-ão ao estritamente necessário para salvaguardar os seus interesses, ou para marketing directo, desde que tal tenha sido por si autorizado de forma explícita e utilizando unicamente os canais por si indicados.
2.7 Garantia de segurança dos seus dados pessoais pela Relojoaria Pita
A Relojoaria Pita usa as medidas de segurança técnica, organizacional e administrativa apropriadas para proteger os dados pessoais que processa contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
Não obstante, não podemos garantir a segurança das informações transmitidas pelas nossas plataformas quando transferidas pela Internet através de redes não protegidas.
3. SOBRE OS SEUS DIREITOS
3.1 Direitos do Cliente como titular de dados
A todo o momento, enquanto a Relojoaria Pita possuir ou processar os seus dados pessoais, assiste-lhe os seguintes direitos:
* Direito de acesso: tem o direito de obter uma cópia das informações que temos a seu respeito;
* Direito de rectificação: assiste-lhe o direito de solicitar a correcção dos dados pessoais ou outros que considera imprecisos ou incompletos;
* Direito de ser retirado(a) dos nossos registos: em determinadas circunstâncias, pode solicitar que os dados pessoais que temos sejam eliminados dos nossos registos;
* Direito à restrição de processamento: em determinadas condições assiste-lhe o direito de restringir a utilização dos seus dados pessoais;
* Direito de oposição: pode opôr-se a certos tipos de processamento como o marketing directo ou ao processamento automatizado, incluindo o perfil;
* Direito de recurso às vias judiciais: no caso da Relojoaria Pita recusar o seu pedido de acordo com os direitos de acesso, procuraremos justificar o respectivo procedimento.
Caso não aceite a justificação apresentada, poderá recorrer às vias judiciais para ver reconhecido o seu direito que considera ter sido violado.
Os direitos supra referidos poderão estar sujeitos a excepções ou limitações, como sucede se os seus dados pessoais tiverem sido processados por razões de segurança ou guardados por obrigação legal ou contratual, tendo em consideração a tecnologia disponível e o custo de implementação.
Em determinados casos, poderá ser necessário a Relojoaria Pita verificar a sua identidade antes de processar qualquer pedido que possa ter efectuado com base nos direitos supra referidos.
3.2 Entidade Supervisora e Responsável/Encarregado da Protecção de Dados da Relojoaria Pita
Os detalhes de cada um dos contactos são os seguintes:
|
Detalhes de contacto da Entidade Supervisora |
Detalhes do contacto do Responsável/Encarregado da Protecção de Dados |
Identificação do contacto |
CNPD |
Alexandre Pita |
Local |
Rua de São Bento, nº. 148-3º 1200-821 LISBOA |
Rua do Bom Jesus, nº. 28 A 9050-028 FUNCHAL |
|
geral@cnpd.pt |
geral@relojoariapita.pt |
Telefone |
+351 213928400 |
291222481 |
4. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
O website da Relojoaria Pita possui ligações para outros sites que podem conter informações ou ferramentas úteis para os nossos visitantes.
Porém a política de privacidade da Relojoaria Pita não é extensível a sites de terceiros, pelo que no caso de visitar outro site a partir do nosso, deverá inteirar-se da política de privacidade do mesmo.
A Relojoaria Pita não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nos sites de terceiros.
4.1. Casos em que a Relojoaria Pita pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros.
Só podemos partilhar os seus dados com terceiros nos seguintes casos:
* Provedores de serviços para nos apoiar nas nossas operações comerciais, designadamente para entrega de artigos ou produtos; autorização de pagamentos; organização de eventos; envio da nossa newsletter; apoio, gestão e manutenção das nossas plataformas; prevenção de riscos; protecção contra fraudes e ainda procedimentos de promoção de confiança e segurança.
* Tribunais, órgãos ou entidades reguladoras, bem como terceiros, desde que exigido por lei, tenha relação com um procedimento judicial ou ainda para combater fraudes.
A Relojoaria Pita espera que esses terceiros forneçam as garantias necessárias de confidencialidade e segurança e tomem as medidas organizacionais e técnicas exigíveis em conformidade com a lei aplicável.
No que respeita aos nossos prestadores de serviços, os mesmos apenas podem processar os Dados Pessoais que partilhamos com eles de harmonia com os limites das nossas instruções.
5. POLÍTICAS DE COOKIES
A Relojoaria Pita descreve os diferentes tipos de cookies usados como parte das plataformas da Internet, mantidas e controladas por nós; adicionalmente, informamos que o site é regido por uma política de confidencialidade que fornecerá informações adicionais sobre o processamento dos seus dados pessoais.
5.1 Cookies
Um cookie é um tipo de etiqueta digital que memoriza as suas visitas online.
Quase todos os sites usam tecnologia de cookies.
Em geral, um cookie contém um nome de domínio de onde ele vem, a sua vida útil e uma figura que geralmente corresponde a um número único que foi gerado de forma aleatória.
Os cookies são descarregados pelo seu navegador de Internet durante a sua primeira visita a um site.
Contribuem de forma significativa para que os sites funcionem sem problemas, melhorando-os e tornando-os mais eficazes, nomeadamente reconhecendo o utilizador e lembrando informações que geralmente facilitam o uso do site, como por exemplo, recuperando as suas configurações preferidas.
Pode optar por aceitar ou recusar cookies, alterando as condições do seu navegador.
5.2 Cookies internos e de terceiros
Os cookies internos correspondem ao domínio do site que está visitando.
Por seu turno, os cookies de terceiros provêm de um domínio diferente e visam unicamente rastrear o seu histórico de navegação, comportamento online, informações demográficas, hábitos de consumo, etc..
5.3 Tipos de cookies utilizados pela Relojoaria Pita
A Relojoaria Pita utiliza os seguintes cookies:
* Cookies estritamente necessários que activam os recursos essenciais para navegar no respectivo website.
São exclusivamente utilizados pela Relojoaria Pita e apenas são mantidos no seu computador quando navega no website. Quando altera a página facilitam, por exemplo, a passagem de uma página http para uma página https, permitindo manter o nível de segurança dos dados transferidos.
Um cookie deste género armazena as suas preferências em relação ao uso de cookies no nosso site.
* Cookies funcionais: com estes cookies o site lembra as suas escolhas e fornece recursos mais personalizados e aperfeiçoados. Este tipo de cookies tem uma vida útil curta, geralmente correspondente a uma sessão ou, no máximo, um ano.
* Cookies analíticos ou de desempenho: são cookies que ajudam a aprender o uso e desempenho do site, elaborar estatísticas, determinar volumes de tráfego e como são usados diversos aspectos, como, por exemplo, o conteúdo visitado e os caminhos percorridos.
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5.4 Como activar ou desactivar os cookies
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